Planejamento tributário estratégico
Estruture sua operação com inteligência fiscal, reduza riscos, otimize a carga tributária e impulsione o crescimento sustentável da sua empresa.
Serviços Oferecidos
Atendimento em Brasília e entorno, também disponível 100% online em qualquer estado do país.
Defesa em execuções fiscais
Proteja seu patrimônio com uma atuação técnica e assertiva contra cobranças indevidas, bloqueios e penhoras.
Recuperação de tributos pagos a maior
Recupere valores pagos indevidamente por meio de uma análise fiscal minuciosa, com foco na restituição ou compensação de créditos.
Compliance tributário empresarial
Mantenha sua empresa em conformidade com a legislação, evitando autuações e prejuízos com um diagnóstico fiscal completo e preventivo.
Impugnações e recursos administrativos
Atuação especializada na defesa de seus interesses perante a Receita Federal, estados e municípios, em autos de infração e processos administrativos.
Mandado de segurança tributário
Ações rápidas e eficazes para suspender exigências ilegais e garantir os direitos do contribuinte com segurança jurídica.
Isenção do imposto de renda para portador de doenças grave
Pessoas diagnosticadas com doenças graves podem ter direito à isenção de Imposto de Renda e à restituição de valores pagos indevidamente, inclusive de anos anteriores.
Atuamos na análise completa do caso, verificação de laudos médicos e condução do pedido administrativo ou judicial, garantindo segurança e agilidade em todo o processo.
Entre as condições que podem gerar esse direito, destacam-se: neoplasia maligna (câncer), cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, cegueira, nefropatia grave, entre outras previstas em lei.
Lista de doenças que dão direito à isenção
De acordo com a lei, as principais são:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira (inclusive monocular, em alguns casos reconhecidos pela Justiça)
- Contaminação por radiação
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose cística (mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
Recupere valores que são seus por direito com uma atuação técnica, estratégica e totalmente segura.
Calculadora de Restituicao Tributaria
Preencha os campos abaixo para simular os valores.
sem taxa selic, quem faz correção é o tribunal
Natanael Alves Carneiro
Advogado tributarista - OAB/DF 72.007.
Formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).
Pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Direito
Tributário.
Secretário-Adjunto da OAB/DF | Conselheiro da OAB/DF.
Sobre mim
Atuo no Direito Tributário com foco em estratégia, prevenção de riscos e defesa técnica contra cobranças indevidas. Ofereço uma abordagem personalizada, com análise criteriosa, respostas ágeis e atuação orientada à segurança jurídica e à proteção patrimonial de pessoas físicas e empresas.
Perguntas Frequentes
Dúvidas comuns sobre atendimento, defesa tributária e recuperação de tributos.
Quem pode buscar recuperação de tributos pagos a maior?
Pessoas físicas e empresas que tenham recolhido tributos acima do devido podem ter direito à restituição ou compensação, mediante análise técnica da documentação fiscal.
Qual é o prazo para pedir restituição tributária?
Em regra, o prazo é de até 5 anos, contados conforme a natureza do tributo e a forma de lançamento. A análise do caso concreto define o período efetivamente recuperável.
A calculadora mostra o valor final do processo?
A calculadora fornece uma estimativa inicial para fins de referência. O valor final pode variar de acordo com a documentação, a tese jurídica aplicada e os critérios de atualização definidos no processo.
Vocês atendem somente em Brasília?
Não. O atendimento é realizado em Brasília e região, com suporte online para clientes em todo o Brasil.
Como funciona o primeiro atendimento?
No primeiro contato, é realizado um diagnóstico jurídico inicial, com análise dos documentos essenciais e definição da estratégia mais adequada para o caso
Conteúdo jurídico
Artigos e análises tributárias
Conteúdos objetivos para orientar decisões com segurança e mostrar caminhos práticos para a defesa do contribuinte.
Isenção de Imposto de Renda
Entenda o que diz a legislação, quem pode solicitar o benefício e quais documentos são essenciais para buscar a isenção com respaldo jurídico.
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